Articulação do governo federal garante que as CTs possam inscrever seus serviços de assistência social

Mais uma vitória para as comunidades terapêuticas. Por 11 votos a 7, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a Nota Explicativa ao Parecer nº 22/07/2022 que permite às instituições inscreverem as atividades, serviços, programas e projetos socioassistenciais tipificados no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Conselhos Municipais e Distrital de Assistência Social. […]

Governo Federal investe em capacitações

Comprometido com a recuperação dos adictos que sofrem dia a dia em busca de uma vida digna longe das drogas, o governo federal continua avançando em ações estratégicas. Prova disso, a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, do Ministério da Cidadania, irá lançar dois cursos no final do mês de agosto; sendo um […]

Certificado de filantropia passa a ser emitido pela Senapred

Graças ao empenho do governo federal, as comunidades terapêuticas estão cada vez mais fortalecidas. Reconhecidas como serviço essencial no acolhimento, tratamento e reinserção social de pessoas que sofrem com a dependência química, no final ano passado, as entidades conseguiram o direito à filantropia, garantindo a imunidade tributária de 30% sobre a folha de pagamento e […]

Governo Federal promove curso sobre a importância das CTs

Dando continuidade à agenda de fortalecimento as comunidades terapêuticas, o governo federal está oferecendo um curso online e gratuito, de 30h, à comunidade que detalha a importância dessas entidades no processo de reabilitação e ressocialização das pessoas que sofrem com a dependência química, assegurando a proteção dos direitos humanos, além de discussões em torno das […]

Secretários Nacionais prestigiam a posse do COMAD

Em momento histórico, o Secretário Especial de Desenvolvimento Social, Robson Tuma, e o Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, ambos do Ministério da Cidadania, estarão em João Pessoa, entre os dias 18 e 19 de janeiro, visitando as comunidades terapêuticas e prestigiando a posse da jornalista Inise Machado, no COMAD. A […]

Inscrições abertas para o Treinamento sobre Novas Substâncias Psicoativas

Estão abertas as inscrições, até o dia 28 de fevereiro, para o Treinamento sobre Novas Substâncias Psicoativas (TraNSPor) por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O curso online, com carga horária de 80 horas e dividido por 6 módulos, visa capacitar 6 mil […]

Ministério da Cidadania amplia para 17.300 o número de vagas financiadas para CTs

A atual gestão do Ministério da Cidadania vem fazendo história ao investir em políticas públicas na recuperação de dependentes químicos, por meio de vagas financiadas em comunidades terapêuticas que oferecem acolhimento, tratamento e reinserção social. E, na manhã desta terça (21), para “fechar o ano com chave de ouro”, foi assinado o Termo de Abertura […]

Orçamento da SENAPRED para 2022 exige articulação e unidade entre todos os gestores de CTs, parlamentares e Governo

Não é novidade que ao assumir o Ministério da Cidadania, João Roma, vem lutando, junto com sua equipe ministerial, o Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Dr. Quirino Cordeiro, a Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas, as Federações e os parlamentares, para garantir R$ 340 milhões necessários para a manutenção e contratação de novas […]

Governo Federal sanciona lei sem veto presidencial que garante às CTs imunidade tributária

Nessa sexta-feira (17) foi publicada, sem veto presidencial, no Diário Oficial da União, a Lei Complementar 187/2021 que dispões sobre a certificação, emitida pelo Ministério da Cidadania, das entidades beneficentes que atuam na redução da demanda de drogas e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social, garantindo o acolhimento de pessoas […]