Na última semana, ocorreu em Viena, na Áustria, a 63ª sessão da Comissão de Narcóticos da Organização das Nações Unidas (CND/ONU). Na ocasião, o Brasil esteve representado por uma grande comitiva, formada por nomes como Quirino Cordeiro, secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania (Senapred/MC) e Luiz Roberto Beggiora, secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP), da Polícia Federal e do Ministério das Relações Exteriores.
Na ocasião, o embaixador brasileiro em Viena, José Antônio Marcondes, em seu discurso, falou sobre as novas ações do Governo Federal no enfrentamento às Drogas, tanto no que tange à redução de oferta como também à redução de demanda. Além disso, o governo brasileiro apoiou o adiamento da votação das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a diminuição do controle internacional da cannabis e seus derivados.
Segundo Quirino Cordeiro, a decisão brasileira foi “por acreditar que esse tema precisa ser melhor avaliado pelos países membros da ONU, pois pode levar à piora do grave cenário mundial das drogas”. Ele ainda informou que, na área de redução da demanda, o Brasil discutiu a sua participação no futuro Plano de Ação Hemisférico sobre Drogas, que se inicia no próximo ano e que terá a duração de quatro anos.
“Discutimos também os últimos detalhes do Acordo de Cooperação Técnica que o Brasil assinará com a CICAD/OEA, em abril deste ano, para a realização de ações conjuntas na Redução de Demanda de Drogas”, destacou o atual Senapred do Ministério da Cidadania. “Também tivemos uma reunião com diretores da World Federation of Therapeutic Communities, com o objetivo de planejar parcerias para ações conjuntas, visando o fortalecimento das Comunidades Terapêuticas no Brasil”, completou Quirino.
As resoluções aprovadas pela CND/ONU
Ainda na área da redução da demanda, a 63º sessão da CND/ONU decidiu que os países membros devem: 1) Fazer pesquisa utilizando metodologias que possam ser comparáveis e compartilhadas com outros países, com o objetivo da criação de bancos de dados nacionais e internacionais que possam nortear Políticas Públicas baseadas em evidências científicas; 2) Estimular o uso racional, por profissionais da saúde, de medicamentos com potencial de causar dependência; 3) Criação de Programas de Prevenção ao Uso de Drogas voltadas para os Jovens.
Por Sérgio Botêlho Júnior
