Nesta quinta-feira, 15, o Portal Imagine Acredite traz mais uma entrevista exclusiva com o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista das Comunidades Terapêuticas, Eros Biondini (PROS-MG). Com 26 propostas de sua autoria, o mineiro atua desde 2011 em defesa das comunidades terapêuticas. Por isso, preside uma frente com mais de 200 congressistas.
Eros é bacharel em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-graduado lato sensu em Poder Legislativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É casado com Adriana Biondini, com quem tem dois filhos e é integrante da Renovação Carismática Católica e fundador da Missão Mundo Novo.
Além disso, ele é idealizador do “Cristo é o Show”, maior evento musical católico do país, e do programa Mais Brasil da TV Canção Nova, que apresentou durante três anos. Sem contar que milita nas fileiras da política desde 2006 quando obteve 68.359 mil votos e tornou-se deputado estadual pelo estado de Minas Gerais pelo PHS. Em seu mandato estadual foi vice-presidente das comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Em 2010, foi eleito deputado federal, pelo PTB, obtendo 208.058 votos no pleito. No ano de 2013, Biondini assumiu a Secretaria de Esportes e da Juventude do Estado de Minas Gerais, durante o governo de Antônio Anastasia. Em 2014, foi reeleito Deputado Federal com 179.073 votos.
Na Câmara dos Deputados, ele ocupou diversos cargos importantes, além de ter votado contra a legalização do aborto e fundado a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas e APACS. Por isso, nesta entrevista ping-pong, você verá o deputado falando sobre tudo o que interessa as comunidades terapêuticas, a política sobre drogas, bem como dos anseios e objetivos da sua frente no Congresso Nacional.
Confira a entrevista na íntegra
I.A: Há quanto tempo e por que existe a Frente Parlamentar Mista das Comunidades Terapêuticas?
EB: Assim que fui eleito e tomei posse na Câmara dos Deputados juntamente com o deputado Jivaldo Carimbão, elaboramos a Frente Parlamentar das Comunidades Terapêuticas que já era a nossa área de atuação e que precisava de um suporte na Câmara. Por isso, nosso objetivo foi dar esse suporte às comunidades terapêuticas, torná-las mais conhecidas entre os parlamentares, buscar apoio deles através das suas emendas e também do governo federal, mobilizando os deputados por meio da frente para reivindicar políticas públicas de qualidade para as comunidades terapêuticas e para os dependentes químicos.
Além disso, a Frente Parlamentar das Comunidades Terapêuticas é uma das mais atuantes que nós temos na Câmara e conseguimos, a partir daí muitas vitórias capitaneadas pela frente. E eu tenho a alegria e a honra de ser o primeiro presidente desta frente parlamentar tão importante.
I.A: Com mais de 50 anos de atuação, quais são as principais demandas das CTs na atualidade? Como a frente e seus mais de 200 congressistas têm buscado correspondê-las, sobretudo em época de contingenciamento de gastos públicos?
EB: Podemos dizer que depois de tantos anos de voluntariado e trabalho de doação das comunidades terapêuticas, elas puderam passar por todas as provas e de todas as dificuldades. Mas agora nós temos alcançado vitórias e continuamos com as necessidades. Aprovamos e foi sancionada das políticas antidrogas, que incluem e acolhe as comunidades terapêuticas, valorizando o seu trabalho de recuperação, prevenção e reinserção social.
Mas nós precisamos que elas sejam amparadas com um orçamento maior previsto na União. Hoje, nós temos 12 mil jovens que têm a sua recuperação financiada, através do governo federal; temos também correspondente nos estados investimentos para as vagas sociais, voltadas para aqueles que precisam se recuperar e não podem pagar. Nossa meta é chegar a pelo menos 50 mil brasileiros acolhidos e financiados no seu tratamento com recurso do governo federal.
Além do recurso liberado para os editais, nós também estamos fazendo um trabalho para viabilizar o maior número de emendas parlamentares que também podem ser destinadas diretamente as comunidades terapêuticas ou via Fundo de Assistência Social ou pelas secretarias correspondentes nos estados. Porque aumentando esse volume de recursos, a gente consegue dar um fôlego maior para o custeio, equipamentos, e reforma das comunidades terapêuticas, ao passo em que damos uma maior divulgação do trabalho dessas instituições que são vocacionadas a acolher e recuperar os nossos jovens.
I.A: Qual o significado da nova Lei Sobre Drogas e da nova Política Nacional Sobre Drogas para frente?
EB: Foi uma grande vitória! Trabalhei junto nisso com o hoje Ministro Osmar Terra. Aguardamos isso somente no Senado Federal por seis anos, pois o PL 137 estava engavetado. Enfim, com esse novo governo conseguimos avançar, porque ele tem uma linha pró-comunidade terapêutica e a nova Lei de Política Antidrogas incorpora e abrange as comunidades terapêuticas enfatizando o trabalho delas. Então foi um grande acontecimento essa aprovação e sanção da política pública sobre drogas, e que agora faz com que o governo tenha maior facilidade de aportar recursos, de investir nas comunidades e de dar respaldo para a recuperação dos nossos jovens.
IA: Essas duas normativas atendem as necessidades das comunidades terapêuticas?
EB: Atendem! É claro que todo projeto sempre acaba sendo imperfeito. Poderia ser melhor e nós sempre almejamos mais, assim como eu falava do número de vagas que o governo disponibiliza: eram 4 mil e passou para 12 mil. É muito bom, mas nós gostaríamos que fossem mais. Mas a lei contempla os maiores anseios de formalização, de reconhecimento e de suporte da comunidade terapêutica.
I.A: O Pablo Kurlander afirmou em entrevista exclusiva ao Imagine Acredite que ainda há muitas comunidades terapêuticas trabalhando de forma clandestina. Por isso, há alguma preocupação da frente parlamentar com essa realidade?
EB: Sim. Por isso que nós, enquanto frente parlamentar, já viajamos o Brasil todo, conhecendo todos os estados e os modelos de comunidade terapêutica que eles utilizam. E posso dizer: cada vez é menor o número de comunidades que estão fazendo um trabalho inadequado. Hoje é praticamente impossível que uma comunidade que esteja inserida na Confenact – Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas – que esteja totalmente fora do contexto.
Aquelas chamadas comunidades terapêuticas que fazem maus tratos ou que têm o trabalho ruim, na verdade, são instituições improvisadas que estão querendo ser chamadas de comunidade terapêuticas, mas não são. As verdadeiras comunidades terapêuticas que hoje fazem parte da rede e da Confenact, elas na sua grande maioria, quase em sua totalidade, são comunidades que estão hoje muito bem-preparadas e qualificadas para recuperar os nossos jovens.
I.A: Embora possua milhares de CTs, o governo federal tem pouco menos de 500 comunidades cadastradas. Por isso, a frente tem desenvolvido alguma ação neste sentido para incluir mais comunidades? Qual a leitura da bancada sobre as ações do governo em relação às CTs? Realmente é um novo momento para as CTs?
EB: Sim. 500 comunidades já é um número bastante significativo, imagina 500 instituições já reconhecidas e contempladas nesta lei! É claro que todas as outras instituições que fizerem jus a esse apoio merecem ser incluídas. Nós temos cerca de 2.000 instituições terapêuticas no Brasil, então esse já é um percentual bom e conforme vamos conhecendo, orientando e ajudando inclusive que essas instituições tenham seus documentos todos regularizados e estejam aptas a receber convênios, um maior número de comunidades estarão também com certeza incluídas no que prevê a lei.
I.A: O que o Brasil e em especial as CTs, os acolhidos e suas famílias podem esperar da Frente Parlamentar Mista das Comunidades Terapêuticas até o final deste ano?
EB: A coordenação das comunidades terapêuticas, através da presidência da Confenact, que está nas mãos do Adalberto Calmon, está muito satisfeita com o trabalho da frente parlamentar. Nunca houve um esclarecimento tão grande em relação às comunidades como está tendo agora dentro do Congresso Nacional. E isso se deve muito ao trabalho da frente e é claro a frente mobilizar cada vez mais os seus parlamentares, quer reunir os deputados e senadores para poder dar mais respaldo para as instituições, alcançar através das emendas o maior número de CTs e levar realmente o nome das comunidades como uma política fundamental no nosso Brasil.
Esse é o papel dos representantes do povo e o grupo que formamos através da frente e que representa as comunidades terapêuticas, posso dizer que é um dos grupos mais conhecidos hoje. Se a gente quer uma audiência com o Presidente da República hoje, ele nos recebe; se a gente quer com os governadores, eles nos recebem; se a gente quer com os ministros, eles nos recebem e a gente pode constatar o aumento e o crescimento do apoio às comunidades terapêuticas. Isso, humildemente, podemos dizer que se deve ao esforço desses nove anos de frente parlamentar em defesa das comunidades terapêuticas.
I.A: Para concluir, existe uma campanha muito grande para a legalização da maconha. Esse assunto representa uma preocupação muito grande para as CTs e para a nova Política Nacional Sobre Drogas. Como é que a Frente Parlamentar está lidando com esta situação?
EB: É uma luta ideológica e tem sempre aqueles que batem sempre na mesma tecla. Tem aqueles que querem aprovar aborto, pedofilia, as drogas, a eutanásia, outros tipos de família, então é mais ou menos um pacote que já existe de tendência no Brasil e no mundo inteiro. E nós permanecemos nessa luta em defesa da vida e da recuperação das pessoas.
Esse embate sempre terá, mas quando a gente mostra os dados, por exemplo: O Uruguai legalizou a maconha, achando que os traficantes seriam prejudicados. Os traficantes começaram a produzir uma Cannabis com maior princípio ativo e os usuários preferiram voltar a comprar dos traficantes do que nas farmácias. Acabaram de fazer a maior apreensão de maconha na Europa e ela veio do Uruguai, que falava que iria acabar com o tráfico. Então já está provado no Uruguai e na Holanda o aumento da criminalidade, tanto é que estão fechando os coffe shoppings. Então acreditamos que essa história de legalizar as drogas no Brasil seria um verdadeiro atentado contra a juventude.
Por Sérgio Botêlho Júnior
