O Brasil de 2026 tenta provar que multilateralismo também se mede no aplicativo de compras. Na noite de 12 de maio, o governo Lula publicou medida provisória que zera o Imposto de Importação federal para compras internacionais de até US$ 50, enterrando a chamada “taxa das blusinhas” criada em 2024.
A decisão vem na esteira de um reposicionamento externo. Sob a bandeira do “não alinhamento ativo”, o país presidiu o BRICS em 2025, lançou no G20 a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e se prepara para sediar a COP30 em Belém, defendendo financiamento e tecnologia para a transição ecológica dos países em desenvolvimento.
O discurso rendeu capital. Até 15 de abril, investidores estrangeiros alocaram R$ 67,7 bilhões na B3, recorde de participação acima de 60% dos negócios, enquanto o dólar voltou a operar abaixo de R$ 5 pela primeira vez em dois anos.
Mas o prestígio internacional esbarrava no carrinho doméstico. Com a Lei 14.902/2024, compras de até US$ 50 em Shein, AliExpress e Shopee passaram a pagar 20% de II, além do ICMS estadual. A MP altera o Decreto-Lei 1.804/1980 e autoriza a Fazenda a reduzir a alíquota a zero para remessas de pessoas físicas.
No Planalto, o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, justificou: “É um avanço importante que só foi possível depois de outro avanço muito significativo no combate ao contrabando, que era uma marca presente neste setor. E esse contrabando foi praticamente eliminado”.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, reforçou o recorte social: “Os números mostram que a maior parte das compras é de pequeno valor. Então, o que o senhor está fazendo, presidente, é retirar impostos federais do consumo popular, das pessoas mais pobres”. A ministra Miriam Belchior lembrou que, “apesar do apelido ‘taxa das blusinhas’, as compras abrangem não apenas roupas, mas diversos produtos de baixo valor adquiridos pela população”.
A isenção federal não é total. O ICMS continua sendo cobrado pelos estados — dez deles já elevaram a alíquota para 20% — e o varejo nacional reclama de concorrência desigual. O governo, que arrecadou cerca de R$ 5 bilhões com a taxa em 2025, abre mão de receita em ano de meta fiscal apertada.
Entre Davos e o boleto, Lula aposta que soberania em 2026 se mede também pelo preço final na porta de casa. Se a diplomacia atraiu o dinheiro, agora precisa provar que ele chega ao bolso — sem desmontar a indústria que o mesmo governo promete reindustrializar.
Por Waldir Maranhão
