Nesta terça-feira, 13, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, esteve na Câmara dos Deputados, onde foi convocada para prestar esclarecimentos às comissões de Fiscalização e Controle; e de Saúde. Na ocasião, ela foi questionada sobre diversos assuntos, como os critérios de repasse de verbas do ministério para estados e municípios, cortes no orçamento do setor e combate a dengue.
Em sua fala inicial, Nísia apresentou um balanço da sua gestão na pasta, lembrando que encontrou o Ministério da Saúde desestruturado, com destaque para os problemas nos programas de enfrentamento ao HIV/AIDS, Nacional de Imunização e a crise Yanomami e que muitas soluções foram executadas com o apoio do Congresso Nacional. “Não fosse o esforço do governo e a boa acolhida desta Casa, não teríamos realizado todas essas ações. Somente na saúde indígena, havia um corte previsto de 160 milhões”, destacou.
Nísia também afirmou que a saúde precisa continuar avançando com resiliência para lidar com cinco desafios: As mudanças climáticas e seus impactos na saúde, o combate às desigualdades sociais, o envelhecimento da população brasileira, a retomada de investimentos em ciência, tecnologia e informação, além do combate a desinformação. “Que levemos ao povo informação de qualidade e baseada em evidências. Não podemos aceitar vídeos dizendo que câncer de mama não existe ou que afirmam que as vacinas fazem mal a saúde”, pontuou a ministra que também foi aplaudida ao informar da reconquista do certificado de país livre da Rubéola.
Por fim, a ministra se adiantou a um questionamento previsto na pauta das comissões e negou a existência de desabastecimento de vacinas no Brasil. “São 300 milhões de doses distribuídas por ano, enfrentamos o atraso na entrega de alguns imunizantes, fruto de questões do mercado internacional, mas para cada desafio enfrentado demos uma solução. Então esse abastecimento foi feito par e passo com a ampliação da cobertura vacinal”, assegurou.
Critérios de distribuição dos recursos da saúde
Após a explanação, o deputado federal Dr. Frederico (PRD-MG) considerou o Ministério da Saúde uma “vaca gorda”, devido o crescimento de 42% do orçamento da pasta em apenas dois anos de Governo Lula, mas colocou que isso não foi suficiente para corresponder aos anseios da população, de uma saúde melhor, haja vista os problemas no combate a dengue, as crises nos hospitais federais e a perda de vacinas. “Apesar do aumento de R$ 70 bi, não teve nenhum programa de prevenção combate e controle do câncer em sua gestão. Entre R$ 4 e R$ 5 bi é o gasto com câncer no Brasil. Quando será publicado o protocolo clinico terapêutico de tratamento do câncer que desde abril está pendente? E a efetiva regulamentação da politica nacional de controle do câncer? Vai ter corte na saúde? Se tiver, quem vai sofrer com isso? Onde vai ser cortado?”, questionou o deputado.
Além dele, o deputado Kim Kataguiri (UB-SP) questionou a ministra sobre as 10 milhões de doses de vacinas perdidas em 2024 e uma apuração preliminar do Ministério Público Federal que acusa a pasta de omissão; a participação dela e o empenho do Ministério em campanhas de prevenção e combate a dengue, além de caches pagos a artistas alinhados pelo governo e o direcionamento de recursos para municípios como Cabo Frio, onde o filho dela atua como secretário, e Belford Roxo, onde – segundo o parlamentar – há um aliado do presidente Lula, e a adoção de medidas para facilitar o nepotismo na pasta.
Em resposta ao deputado Frederico, a ministra negou a existência de uma “vaca gorda”na Saúde e afirmou que sua pasta tem entregado resultados importantes ao país, com o retorno de iniciativas como o Farmácia Popular aliado ao aumento de medicamentos dispensados, o novo PAC, o aporte de recursos para unidades de alta complexidade que lidam com o câncer, com destaque para o Programa Persus que tem aproximado o tratamento oncológico dos cidadãos. “A população de Bagé precisava percorrer mais de 200 km para ser atendido”, exemplificou a gestora para dizer que todos os recursos estão sendo bem aplicados.
Já em resposta ao deputado Kim, Nísia garantiu que não há nepotismo no Ministério da Saúde e nem favorecimento político na distribuição de recursos. “O município de Cabo Frio foi vitima da desassistência e abandono de politica pública pelo governo anterior. Encontrei municípios que esperavam respostas há quatro anos para habilitação de leitos. O que meu ministério fez foi responder as necessidades de forma republicana e muitos parlamentares que não são da base são testemunhas disso”, argumentou.
Combate a dengue e vacinas
Os deputados também cobraram da ministra o efetivo combate a dengue, a necessidade da sua maior participação na última crise e a falta da vacina. Em resposta, Nísia argumentou que o Ministério da Saúde voltou a usar todos os comitês e recursos para prevenir a proliferação do mosquito causador da dengue. “Estive o tempo todo coordenando as ações com entidades de prefeitos e governadores de estado”, observou.
Ela também apresentou o Plano Nacional de Combate a Dengue, que é estruturado em seis eixos: prevenção, vigilância, controle vetorial, organização da rede assistencial, preparação e resposta às emergências e comunicação e participação comunitária.
Porém, ela não informou quando as vacinas contra a dengue estarão disponíveis, mas assegurou que algumas medidas foram pactuadas para garantir que não haja mais nenhuma perda de vacinas. Ela também comunicou que todos os hospitais federais do Rio de Janeiro serão recuperados.
Corte de gastos
A ministra também foi muito questionada sobre os impactos na saúde do pacote de corte de gastos que está sendo preparado pela equipe econômica do Governo Federal, mas ela não deu nenhuma explicação sobre o tema. Segundo ela, essa decisão é de competência do presidente da República.
