Nesta terça-feira, 29, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), prolongou a tramitação do Projeto de Lei que anistia os presos pelos ataques do 8 de Janeiro e, horas depois, anunciou seu apoio à candidatura do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) na eleição para a Mesa Diretora da Casa.
Segundo consta, o PL da Anistia estava na pauta de hoje da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para, posteriormente, seguir para o plenário da Câmara. Contudo, o presidente entendeu que, devido a complexidade do assunto, o PL deveria ser apreciado por outras seis comissões: Administração e Serviço Público; Comunicação; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Relações Exteriores e Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e Cidadania.
Por conta disso, ele instalou uma comissão especial que na prática, devolve a tramitação do projeto a estaca zero.
Já o PL concede, entre outras coisas, anistia a todos os que participaram de “manifestações” com motivação política e eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre 8 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor da lei. Ela também permite que o perdão se estenda a eventos anteriores ou subsequentes, desde que haja relação com os atos de 8 de janeiro. Por outro lado, não alcança os crimes de tortura, tráfico de drogas, terrorismo, os crimes hediondos e crimes contra a vida.
Além disso, na imprensa, o PL é muito criticado por especialistas do campo jurídico, que veem uma contradição no uso de uma ferramenta da democracia, o parlamento, para proteger aqueles que tentaram contra a democracia.
Sucessão em jogo
A decisão afeta a sucessão da Mesa Diretora na Câmara. Deputados Partidos dos Trabalhadores já garantiram vetar as candidaturas à sucessão de Lira que apoiem o referido Projeto de Lei.
Do outro lado, o Partido Liberal quer a tramitação do projeto em troca do apoio ao candidato indicado pelo presidente Arthur Lira na eleição da Mesa Diretora. Contudo, informações dão conta que o prolongamento da apreciação da proposta foi acertada com as partes interessadas.
Feito isso, Lira anunciou seu apoio a Motta, deputado que afirmou ser capaz de construir convergências. “Depois de muito conversar e, sobretudo, de ouvir, estou convicto de que o candidato com maiores condições políticas de construir convergências no parlamento é o deputado Hugo Motta, nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez”, disse Lira.
E completou: “Estou certo de que Hugo Motta, deputado experiente, em seu 4 º mandato, e que viveu e vive de perto os desafios que perpassam a nossa gestão, vai saber manter a marcha da Câmara dos Deputados, seguindo esta mesma receita que tantos bons frutos deu ao Brasil: respeito ao Plenário, cumprimento da palavra empenhada e busca incessante por convergência”, seguiu, ao lado de Motta.
Já o deputado Hugo Motta afirmou que, se eleito, fará uma gestão compromissada com o Brasil. Até lá, ele buscará votos para vencer seus adversários na disputa: Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União-BA).
Foto: Marcelo Camargo / Agência Senado
Ascom Arthur Lira
