Nos últimos anos, a inclusão de pessoas trans no ensino superior tem ganhado visibilidade no Brasil. A mais recente iniciativa partiu da Universidade de Brasília (UnB), que, em outubro de 2024, aprovou a reserva de 2% das vagas de graduação para travestis, mulheres trans, homens trans e pessoas não binárias. A medida, que visa democratizar o acesso ao ensino superior, reflete o esforço contínuo de promover a equidade no ambiente acadêmico, inserindo grupos historicamente marginalizados.
Com essa decisão, a UnB se junta a um grupo de outras universidades públicas que já implementaram políticas semelhantes. Instituições como a Universidade Federal do ABC (UFABC) e a Universidade Federal de Lavras (UFLA) têm avançado em suas políticas de inclusão, oferecendo cotas para pessoas trans, tanto na graduação quanto em cursos de pós-graduação. Embora a iniciativa encontre apoio, há desafios a serem superados, especialmente relacionados à permanência desses estudantes nos cursos.
Na UFABC, por exemplo, a experiência tem mostrado que, mesmo com a oferta de vagas reservadas, nem todas são preenchidas. Em 2019, quando a universidade implementou as cotas, apenas metade das vagas destinadas a pessoas trans foi ocupada. Esse cenário reflete as barreiras estruturais e sociais enfrentadas por essa população. Para enfrentar essa realidade, além de cotas, as universidades estão implementando políticas de suporte, como bolsas de permanência, adaptação da infraestrutura e apoio psicológico.
A UFLA, em Minas Gerais, foi a primeira universidade do estado a aprovar cotas para pessoas trans, com a criação de vagas suplementares para essa população. A medida é vista como uma importante resposta às demandas de inclusão social e equidade. O processo de implementação, contudo, exige um acompanhamento rigoroso para garantir que essas vagas realmente cumpram seu propósito de ampliar o acesso à educação superior para pessoas trans.
Essas iniciativas surgem em um contexto de exclusão e vulnerabilidade enfrentado pela população trans no Brasil. Segundo estudos, mais de 90% das pessoas trans no país recorrem à prostituição como meio de sobrevivência, diante da dificuldade de inserção no mercado de trabalho formal. A educação é vista como um dos caminhos mais efetivos para reverter essa realidade, proporcionando acesso a novas oportunidades profissionais.
No cenário nacional, há discussões no Congresso sobre a criação de leis que tornem as cotas para pessoas trans obrigatórias em todas as universidades públicas e até em concursos públicos. Contudo, enquanto o debate legislativo avança lentamente, são as iniciativas locais nas universidades que vêm promovendo mudanças concretas.
A inclusão de pessoas trans no ensino superior não se resume à abertura de vagas. As universidades precisam continuar aprimorando suas políticas de acolhimento e permanência, para que esses estudantes tenham não só o direito de ingressar, mas também de concluir seus cursos com sucesso. Assim, medidas como cotas e o suporte acadêmico devem andar lado a lado, garantindo que o ambiente universitário seja de fato inclusivo e diverso.
Por Tércia Diniz
Foto: Agência Brasil
