Em mais uma iniciativa que visa melhorar a vida do povo brasileiro, o Governo Lula lançou o novo Mais Médicos, que vai atender pacientes em vários municípios, sobretudo os de pequeno porte que sofrem para contratar médicos por questões financeiras.
Por isso, o novo Mais Médicos – rebatizado de Mais Médicos para o Brasil – abriu 15 mil novas vagas, com a inclusão de outras áreas da saúde, como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais, sem contar com que ele promete priorizar profissionais brasileiros. É importante lembrar que, quando do seu surgimento em 2013, o programa importou médicos cubanos devido as dificuldades encontradas no país para a contratação destes profissionais.
Do total de novas vagas para este ano, 5 mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março. As outras 10 mil serão oferecidas em formato que prevê contrapartida de municípios, o que, de acordo com o governo federal, garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O investimento é de R$ 712 milhões por parte da União apenas em 2023.
Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o governo está empenhado em fortalecer o programa que é considerado essencial para o SUS. “O Mais Médicos voltou para responder ao desafio de garantir a presença de médicos a cidadãos de municípios mais distantes dos grandes centros e que sofrem com a falta de acesso”, destacou e completou: “Sem a atenção primária, não teremos resolutividade e não avançaremos na política que precisamos, nos cuidados de alta e média complexidade”.
Já o presidente Lula ressaltou que: “Poucas vezes, o povo pobre recebeu o tratamento que teve depois que colocamos o Mais Médicos para funcionar”. Ele também lembrou as críticas relacionadas à chegada de médicos cubanos ao país na época e chegou a se desculpar com os profissionais.
“A maioria das pessoas pobres deste país ainda morre sem ser atendida pelo tal do especialista, que podia ser a coisa mais comum, mas não é. […] Somente quem mora na periferia das grandes cidades, em cidades pequenas no interior, sabe o que é a ausência de um médico, uma pessoa começar com uma pequena dor de cabeça e vir a falecer porque não tinha ninguém para fazer uma consulta”, lamentou.
De acordo com o governo federal, a previsão é que, até dezembro, cerca de 28 mil profissionais sejam fixados no país, sobretudo em áreas de extrema pobreza, contemplando 96 milhões de pessoas com a garantia de atendimento médico na atenção primária, considerada porta de entrada do SUS.
Para isso, os editais do programa Mais Médicos para o Brasil permitirá a participação de profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com registro do Ministério da Saúde. O destaque é que os médicos brasileiros formados no Brasil terão preferência na seleção.
Incentivos para manutenção da saúde em regiões remotas
Um dos grandes desafios do programa é a permanência dos profissionais nas regiões mais remotas e distantes dos grandes centros urbanos. Por isso, o governo federal lançou uma série de incentivos para manter tais profissionais em suas localidades. Entre os incentivos está o pagamento de benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuar nas periferias e em regiões remotas.
Para as médicas, o governo fará uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, completando o auxílio pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.
Outro incentivo importante é para os profissionais formados por meio do programa de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que poderão receber incentivos que auxiliem no pagamento da dívida. Além deles, médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos.
Um programa que fará a diferença
O novo Mais Médicos causará um impacto significativo na vida dos brasileiros, principalmente daqueles que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), o que foi reconhecido pelo vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti.
“Este é um momento muito importante pra gente, que tem um país tão heterogêneo, tão diferente, em que as oportunidades e a assistência são muitas vezes diferentes. A gente tem que enfrentar, em mais de 30 anos de SUS, que teve os seus ganhos, os seus progressos, enfrentar o problema que é dar a população lá na ponta mais promoção e prevenção de saúde e, certamente, a partir desse programa, nós iremos dar mais qualidade”, pontuou Baccheretti.
Quem também festejou a volta do programa foi a presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Zeliete Zambon, ao destacar que a medicina de qualidade se faz na atenção primária, que é o foco do Mais Médicos. “Somos especialistas em pessoas e conhecemos onde moram, como vivem, o que influencia a sua saúde, o que influencia o dia a dia delas, onde trabalham, qual o ganho, qual o problema social dela e a qual violência está submetida. Tudo isso faz diferença em resolver os problemas”, analisou.
Por Sérgio Botelho Junior
