Dados da Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), mostram que as denúncias contra violência a criança e adolescentes no Disque 100 diminuíram nesse período de isolamento social por conta do Covid-19. E a explicação é que a violência, em sua maioria, está dentro de casa.
No primeiro semestre de 2020, a Ouvidoria Nacional recebeu 53.525 denúncias e 266.930 violações, sendo que uma denúncia pode trazer mais de uma violação. Dessas denúncias, foram 43.796 casos de violência física, 44.514 de violência psicológica, 887 de abuso sexual físico, 6.734 de estupro, 759 de exploração sexual e 1.859 de trabalho infantil.
E para coibir todas as formas de violência contra as crianças e os adolescentes, o governo federal vai lançar um aplicativo para orientar e encaminhar as denúncias das vítimas para o Conselho Tutelar, Delegacias de Polícia e o Ministério Público, sempre preservado o sigilo absoluto. E para explicar sobre o aplicativo Direito da Criança e do Adolescente (DICA), que vai lançado no mês de maio, dia 17, a ImagineAcredite entrevistou com exclusividade a Diretora de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente, Leolina Cunha.
Segundo a diretora, o aplicativo vai ter duas versões, uma para crianças de 6 a 11 anos e outra para adolescentes de 12 a 17 anos. “O nome do aplicativo é DICA e tem o subtítulo que é conhecer, aprender e proteger. A ideia desse aplicativo surgiu por conta da pandemia, com a chegada do Covid-19. No ano passado, no Brasil, finalzinho de março pra começo de abril, a gente percebeu uma alteração muito grande nos números do Disque 100. Pra você ter uma ideia, no ano de 2019, as denúncias do Disque 100, 55% eram relacionadas a violações de direitos contra crianças e adolescentes. Com a pandemia a gente viu esse quadro mudar”, esclarece.
A diretora lembra que por conta de baixas denúncias, no primeiro momento, a Ouvidoria lançou o aplicativo chamado Direitos Humanos Brasil direcionado para todos os públicos nesse momento mais emergencial. Em paralelo, a Secretaria Nacional começou a desenvolver uma versão para crianças e adolescentes. “Nós então fizemos um grupo de trabalho onde envolveu a nossa Secretaria, a Ouvidoria Nacional e UNICEF. E foi criado um Termo de Cooperação com a UNICEF e depois, por indicação do UNICEF, veio para dentro desse grupo de trabalho a Childhood Brasil, Abrinq e a editora Caqui pra nos ajudar a desenvolver o aplicativo”, pontua Leolina Cunha.
O projeto do aplicativo tem duas fases. A primeira é a fase do desenvolvimento da ferramenta e dos conteúdos que foram concluídos no início desse ano. Já a segunda fase, que vai ser iniciado, corresponde a socialização desse aplicativo para o usuário final, que são as crianças e os adolescentes. “Nós queremos, então, fazer isso em parceria com as escolas. A escola vai poder nos ajudar no sentido de ensinar os alunos a usar o aplicativo, não só pra efetuarem denúncias, mas também pra pesquisar, pra se inteirar de como se proteger”, afirma.
As denúncias feitas via aplicativo serão encaminhadas para a Ouvidoria. “É importante enfatizar também que o aplicativo tem uma pegada não só de denúncia. Mas, sim, também uma pegada muito forte na área da prevenção. E nós vamos estimular as famílias, os pais, a usarem também o aplicativo, no sentido de estarem ali mostrando os vídeos. O aplicativo tem vídeos para crianças na faixa etária de 6 a 11 anos, tem vários vídeos para as crianças assistirem, tem materiais para os adolescentes acessarem. Então os pais também podem cooperar no sentido de estar esclarecendo seus filhos sobre os perigos da violência, principalmente a violência sexual”, finaliza Leolina Cunha.
Ascom ImagineAcredite
