O Conselho de Política Sobre Drogas do DF (CONEN-DF) empossou nesta quinta-feira, 3, os novos conselheiros para o triênio 2021-2023. Presidido por Teodolina Martins, a cerimônia foi realizada virtualmente por conta da pandemia do Coronavírus. A composição fica da seguinte forma: no Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, Francisco Cordeiro e Romeu Albuquerque; no Ministério Público do DF e Territórios, Elísio Neto e José Theodoro Carvalho.
Na Secretaria de Estado da Educação, Paulo Vieira e Thiago Freire; na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Alexandre Vicente e Catiane Gonçalves; na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Miriam França e Cinthia Sousa; na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Diogo Kutianski e Marmenha do Rosário; na Secretaria de Estado da Saúde, Priscila Himmen e Jovane Cordeiro; e Comunidades Terapêuticas e similares não governamentais, Célia Moraes, Rosany Carneiro e Rafael Silva.
Em entrevista exclusiva ao ImagineAcredite, Teodolina elogiou os novos conselheiros e adiantou que ainda vai ter novas posses no CONEN. Na reunião também foi debatido os impactos da pandemia nas comunidades terapêuticas e a demanda de acolhimento de idosos com problemas relacionados à dependência química. Questionada sobre as principais ações, ela respondeu que o Conselho está pautando o desenvolvimento de novos projetos para a prevenção, acolhimento, reinserção social e repressão ao uso de drogas.
“Até o final de 2022, eu espero que nós tenhamos bastante projetos, porque o Conselho trabalha por meio de demandas. Então as demandas chegam pra nós e nós nos debruçamos, debatemos, pra que seja desenvolvido. Então a gente tem também a previsão aí, por exemplo, a Saúde, que está com grupos de mútua ajuda nessa época de pandemia, que nós vamos divulgar pra que as pessoas possam fazer o tratamento via CAPs de forma remota. As comunidades terapêuticas também continuam acolhendo os dependentes químicos. E todas as vezes que chega demanda pra um Conselho, nós trabalhamos esse momento”, enfatiza.
Na oportunidade, Teodolina explicou quais são as atribuições do CONEN. “Ele é o Coordenador do Sistema Distrital de Políticas sobre Drogas no DF, que se chama SISNAD. Então, a Lei de Drogas, que é a 11.343, ela norteia tudo que o Conselho faz. No nosso Conselho, ele tem diversas funções. Ele tanto trabalha com as comunidades terapêuticas, que hoje nós temos Termos de Colaboração firmado com 11 comunidades terapêuticas do DF. Esses termos de Colaboração recebem recursos do Fundo Antidrogas do Distrito Federal que é gerido pelo CONEN. Então, a gente repassa um valor de R$ 1.000 pra cada acolhido, pra fazer o acolhimento dele, o atendimento dele nas comunidades terapêuticas. Realmente esse acolhimento ele dura até 12 meses, dependendo do projeto terapêutico da instituição”.
E pela primeira vez a Fazenda da Esperança feminina vai ser representada no Conselho por Rosany Carneiro, presidente da instituição. Para ela, é uma alegria e um desafio ao mesmo tempo. “Você tá participando e representando as Comunidades Terapêuticas é muito importante pra gente poder tá ajudando nas políticas públicas, que possam ajudar essas comunidades, com as suas dificuldades, seus desafios, suas necessidades. Então é uma oportunidade que a gente tem de incluir nessas políticas públicas ações que possam ajudar mais e contribuir e atender mais pessoas, né, ter mais acolhidos e salvar mais vidas”.
Segundo Rosany, as CTs enfrentam dificuldades com a burocratização para conseguir acessar os convênios com o governo distrital. “A gente tem muita dificuldade no plano de ação, porque o gestor das instituições tem uma visão diferente do que a gente coloca em prática, as exigências. Porque muitas vezes um gestor chega numa comunidade cobrando igual se cobra de uma clínica, né. A Fazenda da Esperança mesmo, a gente tem muito trabalho voluntário, então é muito mais difícil você ter a presença de um psicólogo remunerado ali dentro, porque como a gente vive de doações, aí é mais difícil”.
Ela enfatiza que os gestores das instituições públicas precisam ter um olhar diferenciado de uma comunidade terapêutica para uma clínica. “Nós não somos clínicas. Então, eu acredito que as comunidades terapêuticas podem esperar que eu realmente contribua com esse olhar de comunidade terapêutica. E também que a gente realmente busque melhorias para as nossas instituições. Eu espero que eles contem com o meu apoio, que eu possa ser uma voz dentro do Conselho”, argumenta Rosany.
Vale lembrar que o CONEN é um órgão Colegiado de Segundo Grau, sendo consultivo, deliberativo e autônomo, e vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania. O Conselho é formado por 19 representantes das secretarias: de Justiça, Cultura, Esporte, Educação, Saúde, Segurança Pública, Desenvolvimento Social, além da Sociedade Civil, das Comunidades Terapêuticas, do Ministério Público, do Conselho Regional de Farmácia, da Associação Médica de Brasília, do Conselho Regional de Psicologia, do Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região, da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção DF) e da Polícia Civil do DF. Todos são servidores efetivos do órgão que representam.
Ascom ImagineAcredite
