Por conta de vários equívocos cometidos na condução da política sobre drogas no Brasil ao longo dos primeiros 15 anos do século XXI, o Brasil assistiu inoperantemente dados preocupantes como a taxa de homicídios, de suicídios, de pessoas com problemas psicológicos, de dependentes químicos e de violência em geral crescerem assustadoramente. Naquele período, a sociedade se perguntava onde estava errando e, logicamente, clamava por mudanças, uma vez que vidas estavam sendo ceifadas.
Diante disso, após momentos turbulentos na política nacional, e visando salvar vidas e um país mais seguro mudanças são promovidas na legislação brasileira, com a sanção da nova Política Nacional Sobre Drogas, que passa a promover a abstinência e não mais a redução de danos; reconhece as comunidades terapêuticas como prestadoras de um serviço essencial, e divide as atribuições de redução da oferta e de redução da demanda por drogas entre a Secretaria Nacional Antidrogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad-MJSP) e a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania (Senapred/MC), respectivamente.
Por meio da Senapred, o Governo Federal passou a incentivar financeiramente a expansão de grupos de mútua ajuda e de apoio familiar por todo o país, com ênfase para regiões de fronteiras e próximas a comunidades indígenas, onde foi verificado o crescimento do número de usuários de substâncias psicoativas. Além disso, ainda em 2019, a pasta firmou 494 contratos com comunidades terapêuticas, o que resultou na oferta de 10.883 vagas financiadas pelo Governo Federal, sendo estas renovadas em 2020. E o resultado de tudo isso é para lá de animador, como conta o secretário Quirino Cordeiro Jr.
“Considerando a taxa média de ocupação, de 85%, combinado com a média de tempo de tratamento por dependente químico, a Senapred promoveu o tratamento de 55.500 dependentes químicos, em comunidades terapêuticas financiadas pelo Governo Federal, em dois anos. Este número representa um salto quantitativo em acolhimentos na ordem de 70% em relação aos anos anteriores. A intenção da Secretaria é dobrar o número de vagas de acolhimento ainda em 2021, condicionada à disponibilidade orçamentária”, acrescentou o Senapred.
A Senapred ainda firmou uma parceria com a Senad para realizar a destinação dos veículos apreendidos do narcotráfico pelos organismos de segurança, para as Organizações da Sociedade Civil que atuam na redução da demanda de drogas. Como resultado dessa parceria, a pasta espera doar, somente em 2021, mais de 100 veículos apreendidos as instituições mencionadas, “o que pode beneficiar aproximadamente 6.000 famílias”, destaca secretário Quirino Cordeiro.
E para reinserir na sociedade aqueles que sofreram com o flagelo da dependência química e que, por muitas vezes, acabaram sendo excluídos da sociedade por mergulharem no sombrio mundo do crime, o Governo Federal, através da Senapred, buscou fomentar os empreendedorismos nas CTs, através de cursos gratuitos de qualificação profissional para o ingresso dos acolhidos em recuperação no mercado de trabalho. Para tal, parcerias com a Confederação Nacional de Jovens Empreendedores (CONAJE) e a implantação do Programa Progredir do Ministério da Cidadania foram adotadas.
Educar para proteger
Já no campo da prevenção ao consumo de drogas, visto que o país se tornou um dos maiores consumidores de crack do mundo, a Senapred formalizou uma parceria com o Programa Educacional de Resistências às Drogas e à Violência (PROERD), que – segundo cálculos oficiais – já levou orientações com o devido material de estudo para 276.000 alunos do 5º ano do ensino fundamental. Agora, a expectativa é ampliar esse atendimento a 570.000 alunos da mesma série no ano de 2021, além da implantação de ações mais ampliadas em todas as escolas. Nesta seara está inclusa a atualização das estratégias de abordagem orientadas por um Caderno sobre Prevenção ao Álcool e outras Drogas na senda do Programa Saúde na Escola – PSE.
“Encontra-se também em fase de implantação o Sistema Nacional de Prevenção, que permitirá que todo cidadão e autoridades da área, possam ter acesso ao mapeamento nacional e internacional de metodologias e boas práticas em prevenção ao uso indevido de drogas e selecionar políticas e programas relacionados à educação, assistência social, saúde e outros, para disseminação nos territórios, respeitadas as peculiaridades locais”, anunciou Cordeiro ao Imagineacredite.
E é diante de tais dados que Quirino reconhece a importância da Senad e da Senapred, ao passo em que garante que “As entidades do terceiro setor, a sociedade e as famílias que sofrem com o flagelo das drogas podem esperar um Governo que reconhece a gravidade dos problemas decorrentes do uso de drogas e que vai estar sempre ao lado daqueles que estão na linha de frente do combate e prevenção a esses problemas, implementando ações efetivas de apoio ao seu trabalho, sem fugir às suas responsabilidades”.
Por Sérgio Botêlho Júnior
