A pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) serviu para transformar a vida de todos os seres humanos e essas transformações também impactaram na condução dos trabalhos alusivos ao resgate e promoção de vidas afetadas por outro flagelo: as drogas. Mesmo assim, em entrevista ao Portal Imagineacredite, o secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania (Senapred-MC), Quirino Cordeiro, avaliou 2020 como sendo um ano de importantes avanços e projetou um ano novo com muito mais conquistas.
“Para as comunidades terapêuticas, nós temos a expectativa de aumentar o número de vagas financiadas pelo Governo Federal, pois nós vamos trabalhar para conseguirmos um orçamento adicional no Congresso Nacional Brasileiro. Também vamos desenvolver várias ações com o objetivo de capacitar os profissionais e as entidades que trabalham na área de redução de demanda por drogas. Então 2021 será um ano muito importante para obtermos mais avanços, sempre com o objetivo de continuarmos firmes nas ações contra a liberação de qualquer tipo de drogas ilícita no Brasil”, argumentou.
Para Quirino, a projeção positiva para o ano vindouro decorre dos trabalhos desenvolvidos pela Senapred nos últimos 363 dias, os quais foram divididos em sete eixos estratégicos. No tocante a pandemia, a pasta orientou a organização dos grupos de mútua ajuda e apoio familiar e tornou as comunidades terapêuticas em prestadoras de serviços essenciais, publicou uma cartilha de orientação, aumentou o número de vagas financiadas e conseguiu obter dados positivos. “Não houve sequer uma morte relatada nas quase 500 comunidades terapêuticas financiadas pelo governo federal”, destaca.
O Governo Federal ainda abriu 1456 vagas em 287 comunidades terapêuticas em todo o país, nas quais aportou R$ 10,2 milhões, para o acolhimento de dependentes químicos em situação de rua e que, portanto, estavam mais suscetíveis a contraírem a Covid-19. E foi neste processo de financiamento que a Senapred prorrogou o prazo para que mais comunidades pudessem se adequar para participarem do processo. “Infelizmente, muitas entidades não conseguiram se adequar às exigências do edital por conta, enfim, da precariedade no funcionamento de vários órgãos públicos”, lamenta.
Aliado a esses fatores, no eixo normativo, a Senapred publicou a Resolução do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad) que regulamenta o acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas, corrigindo um hiato normativo que impedia que adolescentes fossem recuperados nessas entidades. A pasta junto com a Secretaria Nacional de Assistência Social também normatizou o fluxo de encaminhamento de pessoas com dependência química em situação de rua, para o atendimento em comunidades terapêuticas. Sem contar com a Portaria 69 de 2020 e da Nota Técnica nº 13, que regulamenta o acolhimento de dependentes químicos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
“Essas últimas normativas são importantes, porque de uma vez por todas elas aproximam as comunidades terapêuticas dos serviços socioassistenciais. Isso é muito importante porque cada vez mais nós temos trabalhado na Senapred para aproximar as comunidades terapêuticas das várias redes assistenciais, para que as comunidades terapêuticas possam participar de fato do trabalho em Rede e com isso terem um protagonismo cada vez maior, para o atendimento das pessoas com dependência química no Brasil”, ressalta.
Garantindo a qualidade e lutando por um mundo sem drogas
Visando garantir um serviço de excelência por parte das CTs, a Senapred assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Estado de Minas Gerais e o Distrito Federal, para realizar uma fiscalização conjunta dessas entidades. Em 2021, a perspectiva de Quirino é que mais acordos sejam assinados Brasil afora, “pra que a gente possa ter ações mais efetivas nessa área”. E como somente fiscalizar não resolve tudo, a Senapred ainda produziu e divulgou diversas cartilhas informativas com conteúdo voltados as mudanças na legislação na área da dependência química, da política sobre drogas, bem como sobre a prevenção ao uso de drogas no seio familiar.
“Essas cartilhas tiveram um grande impacto na sociedade, enfim, vários movimentos da sociedade, que para nós é muito importante esse debate em torno das drogas, muito relevante no país”, observa Cordeiro ao informar também que no campo internacional, o Brasil tem se posicionado de forma cada vez mais clara contra todo e qualquer tipo de assunto que possa culminar com a legalização de alguma droga. “Nós assinamos um Acordo de Cooperação Técnica com a Organização dos Estados Americanos (OEA), e tivemos uma ação também bastante forte junto à Organização das Nações Unidas (ONU), onde nós votamos contra as propostas de flexibilização sobre o controle Internacional sobre a maconha. Então o Brasil tem se posicionado de maneira bastante clara internacionalmente contra a liberação das drogas, não só em nosso país, mas em todo o mundo”, analisa.
Vale lembrar que, no Brasil, a Senapred tem atuado fortemente junto aos parlamentares para barrar o avanço do Projeto de Lei 399 de 2015, que propõe liberar o plantio e a fabricação em larga escala de produtos alimentícios, industrializados e cosméticos a base da maconha.
Uma secretaria de ponta
O sucesso dos trabalhos desenvolvidos pela Senapred, segundo o Diretor de Articulação e Projetos Estratégicos, Eduardo Cabral, que foi acolhido e recuperado pela Fazenda da Esperança, está na composição da pasta que é formada por pessoas que conhecem a realidade da drogadição no Brasil. “[A Senapred é] uma Secretaria onde cada um se encaixa de alguma forma, alguém na parte de documentos, alguém na parte de legislação, alguém na parte de prevenção, alguém na parte da saúde mental, e alguém que passou e tem a memória da comunidade terapêutica do que ele pode melhorar, de como pode ser feito, da força que a gente pode criar como grupo, como comunidade terapêutica, porque a gente sabe que o resultado que realmente salva as pessoas que querem recomeçar, que querem uma oportunidade da vida, a comunidade terapêutica ela não só tirar a droga, mas ela ensina a viver. Então fazer parte disso, cara, assim é algo muito prazeroso”, comenta.
Hoje, enquanto ex-dependente químico e um dos responsáveis por revalorizar a política sobre drogas no Brasil, Eduardo afirma que o que move a equipe da Senapred é trabalhar para ver as pessoas que vivem no mundo das drogas se libertando e buscando uma vida digna e em sobriedade. “Tudo isso é muito prazeroso”, diz e completa: “É só agradecer ao presidente Jair Bolsonaro, é só agradecer a Deus, ao ministro Onyx, ao Quirino, por essa oportunidade. Então é uma coisa que você termina o ano experimentando uma felicidade que poucas vezes eu experimentei na minha vida, né. Uma felicidade que edifica, que faz ver com que na nossa área o Brasil está mudando, está mudando de verdade, né. Olhar pra pessoas como nós, nós não tivemos essa oportunidade aí que hoje a Senapred oferece, estamos aqui. Imagina o que esses caras vão poder ser, vão poder se transformar e vão poder sair fortificado. Então é algo assim que eu até me emociono, cara, me emociono mesmo. É algo que, como eu disse, poucas vezes eu experimentei na minha vida alegria tão grande, como viver esse momento no governo federal”.
Por Sérgio Botêlho Júnior
Edu Cabral, Quirino Cordeiro, Claudia Leite e Joaquina Mercedes
