Senado aprova tornozeleira eletrônica imediata para agressores em casos de risco à mulher

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei nº 2.942/2024, que determina a colocação imediata de tornozeleira eletrônica no agressor quando houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade da mulher. Agora a medida segue para sanção presidencial. Pelo texto, a monitoração eletrônica passa a ser uma medida protetiva […]