Demonstrando força e unidade, representantes de CTs pressionam e Senadores garantem imunidade tributária em votação no Plenário
Reconhecidas pelo governo federal como um serviço essencial no acolhimento, tratamento humanizado e reinserção social de forma digna, oportunizando aos acolhidos escreverem uma nova história, as comunidades terapêuticas ganharam mais uma vitória nessa terça-feira, 16, após uma semana intensa de articulações com os senadores e lideranças políticas. Por unanimidade, o Senado Federal aprovou a reformulação […]
Senado Federal apreciará PLP 134 que pode devolver a imunidade tributárias às CTs
Nessa terça-feira, 16, o Senado Federal apreciará o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que traz novas regras para a certificação de entidades (filantropias), às quais a Constituição assegura imunidade nas contribuições para a seguridade social. Além disso, as comunidades terapêuticas esperam que os parlamentares mantenham no texto, aprovado pelas comissões na Câmara dos Deputados, […]
